Comentário: A Academia Brasileira de Letras e o Direito Autoral

Publicado: 6 de novembro de 2012 em direitos autorais
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Direito autoral: artistas defendem mudança no Marco Civil

Uma lástima a Academia Brasileira de Letras (ABL) atuar como um antro conservador em relação à questão do direito autoral. Isolar o movimento digital do debate não surpreende, é verdade. Mas é lamentável ver um tema tão importante e urgente ser discutido exclusivamente por Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), União Brasileira de Compositores (UBC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Pior: apoiados por artistas como Fernando Brant e Ruy Castro.

Apesar do primeiro parágrafo da matéria do Terra dizer que a discussão foi do direito autoral sob a ótica de produtores e autores, pra mim fica claro que o autor e o consumidor (em miúdos, a população, “o povo”) estão bem longe do foco do debate; a proteção que a ABL e essas entidades querem é exclusiva ao proprietário, ao monopólio e ao capital. O acesso a bens culturais e toda a reconfiguração que a Internet promove nas formas de produzir, distribuir e consumir cultura, além dos modelos alternativos e flexíveis de proteção do autor, ficam de escanteio. Afinal, não se pode largar o osso…

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