Comentário: A Academia Brasileira de Letras e o Direito Autoral

Direito autoral: artistas defendem mudança no Marco Civil

Uma lástima a Academia Brasileira de Letras (ABL) atuar como um antro conservador em relação à questão do direito autoral. Isolar o movimento digital do debate não surpreende, é verdade. Mas é lamentável ver um tema tão importante e urgente ser discutido exclusivamente por Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), União Brasileira de Compositores (UBC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Pior: apoiados por artistas como Fernando Brant e Ruy Castro.

Apesar do primeiro parágrafo da matéria do Terra dizer que a discussão foi do direito autoral sob a ótica de produtores e autores, pra mim fica claro que o autor e o consumidor (em miúdos, a população, “o povo”) estão bem longe do foco do debate; a proteção que a ABL e essas entidades querem é exclusiva ao proprietário, ao monopólio e ao capital. O acesso a bens culturais e toda a reconfiguração que a Internet promove nas formas de produzir, distribuir e consumir cultura, além dos modelos alternativos e flexíveis de proteção do autor, ficam de escanteio. Afinal, não se pode largar o osso…

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A urgência em debater os paradoxos da Internet

Aos 6 de agosto de 2012, nasce o blog Internet Paradox. A ideia é construir um espaço de debate e reflexão em torno de questões fundamentais para a sociedade contemporânea: as possibilidades comunicacionais e as potencialidades democratizantes trazidas pela Internet. Dentro destes temas, há uma infinidade de assuntos para discutirmos, como a obsolescência e a arbitrariedade da indústria do copyright (além da própria reflexão conceitual da propriedade intelectual); a batalha entre padrões abertos de conhecimento e informação versus padrões proprietários e fundamentalmente comerciais; acesso a bens culturais e a economia da cultura na era digital; direito à comunicação, entre outros.

Convido os interessados neste debate a sentirem-se em casa, colaborando e dialogando com o blog. Sem grandes pretensões imediatas, a utopia deste veículo é justamente esta: estabelecer um espaço dialógico entre indivíduos que se interessem pelo tema. Afinal, o nosso protagonismo é fundamental para garantir que a Internet continue um espaço livre e democrático. Bem-vindo!

Sobre o autor

Meu nome é Felipe Bianchi e sou graduando em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo. Nasci em São Carlos (SP) e fui acolhido (brevemente) pelas inesquecíveis cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana, onde iniciei meus estudos em Comunicação. Hoje, moro na cinzenta São Paulo. O interesse pela temática da Internet ocasionou a monografia de minha iniciação científica, intitulada Controle, Poder e Democracia na Sociedade Informacional, produzida no Centro Interdisciplinar de Pesquisa (CIP) da Faculdade Cásper Líbero,  no ano de 2011 e sob a orientação de Gilberto Maringoni. Caso queira entrar em contato, meu endereço de e-mail é felipebianchi89@gmail.com.

Assim como em períodos históricos anteriores, o espaço público emergente, enraizado na comunicação, não é predeterminado em sua forma por nenhum tipo de destino histórico ou necessidade tecnológica. Este será o resultado de uma nova fase da mais velha luta da huma idade: a luta para libertar nossas mentes. (Manuel Castells)